A SEFAZ/MG está com vários problemas de comunicação entre as autoridades certificadoras e os certificados emitidos por essas empresas, ao tentar transmitir a NFe e nota fiscal for rejeitada com o código de erro 296 basta que a mesma seja transmitida novamente, infelizmente a nota será autorizada o seu uso apenas com retransmissão.
"296 - Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR"
Existe uma regra de validação na NFe que verifica se o certificado digital utilizado na assinatura do XML não se encontra revogado, sendo necessário acessar a LCR da AC que emitiu o certificado digital. A revogação sempre deverá ser verificada em assinaturas digitais, pois, podem ocorrer por vários fatos, exemplo: perdas e danos(roubo) da senha.
A LCR encontra-se no seu certificado que também vai na sua assinatura. As ACs disponibilizam normalmente 3 acessos de redundâncias as LCRs, sendo assim é bem difícil que todos os links estejam quebrados.
Mas então por que acontece a rejeição 296 ?
A LCR é disponibilizada pelo AC e de sua inteira responsabilidade, a LCR na íntegra é um certificado, aonde existe uma DATA DE EXPIRAÇÃO indicada pela própria AC, geralmente não ultrapassa 2 horas, podendo variar sempre. Quando expirado a LCR a AC deverá disponibilizar outra lista de LCR(o que acontece em atraso).
A Sefaz para validar o certificado do contribuinte precisa iniciar um contato com a AC para verificar a LCR, nesta operação o certificado da AC geralmente está expirado! gerando o erro "296 - Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR" na transmissão da NFe, pois a Sefaz não consegue verificar se é válido o certificado devido a LCR estar com uma data antiga a data informada na própria LCR.
Esta situação pode ser momentânea apesar de já ter vistos casos da AC não disponibilizar a LCR a mais de 4horas! E nesse período, todas as notas são rejeitadas pelo 296.
Se o problema persistir por muito tempo, poderemos ter dois problemas:
- A Autoridade Certificadora com algum problema de publicação da LCR ou o que acontece na maioria das vezes a LCR existe e está disponível, porém, está expirada!
- A Sefaz com problemas de acesso aos links de lcr disponibilizado no certificado, o que acho difícil ocorrer devido a existência de cache e conexões redundantes. Para resolver é necessário contatar a AC e reportar o problema.
Para simplificar o entendimento:
Erros comuns:
"A lista de certificados revogados (LCR) do certificado selecionado está indisponível ou expirada. Por favor, tente novamente dentro de alguns instantes. Se o problema persistir, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado"
"Não foi possível determinar a situação da revogação de um ou mais certificados da cadeia do certificado selecionado. Por favor, tente novamente dentro de alguns instantes. Se o problema persistir, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado"
"296 - Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR"
"LCR do Certificado de Assinatura: - Falta o endereço da LCR (CRLDistributionPoint) -Erro no acesso a LCR ou LCR inexistente" - Esse erro é bem difícil, devido todas as ACs já disponibilizarem a lista de LCR.
O que poderia ser feito para isso não ocorrer mais? "retirando do escopo problemas físicos(rede, servidores)"
- No caso da Sefaz, aplicação de um cache e tolerância, pois, acesso a lcr existem em todas as validações de assinatura digital, inclusive na TV Digital quando assinada. - No caso da AC, disponibilizar e gerar a lista de LCR antes de próxima lcr expirar.
Obs.: Os problemas de 296 devem diminuir até o próximo mês, a sefazes para melhor atender o contribuinte e as ACs em seus serviços, pois correrem o risco de serem descredenciadas caso seus serviços não forem de boa qualidade.
Glossário
LCR = Lista de Certificados Revogados
Fonte: http://nfe20.blogspot.com/2010/09/lista-de-certificados-revogados-lcr.html
