TROCA DO CÓDIGO CNAE PARA O CTISS MUNICIPAL

PREZADO CLIENTE,

Com o intuito de comunicar a todos os clientes usuarios de NFSe, a partir do dia 01/04/2012 as 0 horas as prefeituras municipais irão recusar as notas fiscais emitidas pelos sistemas caso a mesma não esteja em acordo conforme comunicado emitido pela prefeitura, vejam abaixo na integra o comunicado e também os procedimento para alterar o código CNAE do municipo para o CTISS.

COMUNICADO

Prezado Usuário(a) do Sistema BHISS Digital, PRINCIPALMENTE as empresas que geram suas NFS-e por WebService:

Relembramos a todos que a partir das 00:00 de 01 de abril de 2012 todos os sistemas de geração dos RPS – Registro de Prestação de Serviços, devem estar adaptados para informar nos XML a informação do CTISS – Código de Tributação do ISSQN e não mais o CNAE-BH.

Todos os arquivos de RPS que não contenham os códigos CTISS serão recusados o que irá gerar um retrabalho por parte da empresa prestadora de serviços.

A tabela na integra para “download” encontra-se disponível no portal BHISS Digital (www.pbh.gov.br/bhissdigital) “Título” <Serviços>, “menu” <Consultas>, opção <Tabelas de correlação CTISS X CNAE>.

Buscando evitar os transtornos da recusa dos arquivos XML replicamos abaixo a msg postada em 02/02/2012 no portal BHISS Digital e enviada por meio eletrônico em 03/02/2012 para os endereços cadastrados:

CTISS – Código de Tributação do ISSQN

ASSUNTO: Criação do CTISS – Código de Tributação do ISSQN que irá substituir o CNAE para fins de tributação do ISSQN.

Comunicamos que foi criado o CTISS – Tabela de Códigos de Tributação do ISSQN. A criação deste código ocorreu com a publicação no dia 20 de janeiro de 2012 no Diário Oficial do Município/DOM da Portaria SMF nº 002/2012 de 18 de janeiro de 2012.

O CTISS é um código que foi criado e será gerido pela Secretaria de Finanças de Belo Horizonte para fins de:

a.  Qualificação dos serviços prestados ou tomados sujeitos ao ISSQN;

b. Definição e aplicação da alíquota incidente sobre os serviços prestados;

c. Apuração do valor devido a recolher, seja pelo contribuinte ou responsável tributário.

O CTISS irá substituir o CNAE APENAS nos sistemas da Secretaria Municipal de Finanças que tenham como objetivo o controle do ISSQN (DES, DES-IF, NFS-e,

Este documento tem como objetivo orientar a troca do código CNAE-BH pelo novo código CTISS nos serviços cadastrados no sistema, conforme comunicado para prefeitura:

COMUNICADO

Prezado Usuário(a) do Sistema BHISS Digital, PRINCIPALMENTE as empresas que geram suas NFS-e por WebService:

Relembramos a todos que a partir das 00:00 de 01 de abril de 2012 todos os sistemas de geração dos RPS – Registro de Prestação de Serviços, devem estar adaptados para informar nos XML a informação do CTISS – Código de Tributação do ISSQN e não mais o CNAE-BH.

Todos os arquivos de RPS que não contenham os códigos CTISS serão recusados o que irá gerar um retrabalho por parte da empresa prestadora de serviços.

A tabela na integra para “download” encontra-se disponível no portal BHISS Digital (www.pbh.gov.br/bhissdigital) “Título” <Serviços>, “menu” <Consultas>, opção <Tabelas de correlação CTISS X CNAE>.

Buscando evitar os transtornos da recusa dos arquivos XML replicamos abaixo a msg postada em 02/02/2012 no portal BHISS Digital e enviada por meio eletrônico em 03/02/2012 para os endereços cadastrados:

CTISS – Código de Tributação do ISSQN

ASSUNTO: Criação do CTISS – Código de Tributação do ISSQN que irá substituir o CNAE para fins de tributação do ISSQN.

Comunicamos que foi criado o CTISS – Tabela de Códigos de Tributação do ISSQN. A criação deste código ocorreu com a publicação no dia 20 de janeiro de 2012 no Diário Oficial do Município/DOM da Portaria SMF nº 002/2012 de 18 de janeiro de 2012.

O CTISS é um código que foi criado e será gerido pela Secretaria de Finanças de Belo Horizonte para fins de:

a.  Qualificação dos serviços prestados ou tomados sujeitos ao ISSQN;

b. Definição e aplicação da alíquota incidente sobre os serviços prestados;

c. Apuração do valor devido a recolher, seja pelo contribuinte ou responsável tributário.

O CTISS irá substituir o CNAE APENAS nos sistemas da Secretaria Municipal de Finanças que tenham como objetivo o controle do ISSQN (DES, DES-IF, NFS-e, Estimativa, Guias de recolhimento do ISSQN próprio e retido na fonte);

Para informações mais detalhadas sobre a Portaria acesse: http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/index.php?content=avisos/20120202anexo.php

A integra da Portaria SMF nº 002/2012, encontra-se em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1073572.

 

PROCEDIMENTOS DE ALTERAÇÃO DO CNAE DO MUNICIPIO PELO CTISS NO SISTEMA ZEUS | ERP

Na tela de cadastro de produtos/serviços, localize todos os serviços que estão cadastrados no sistema, no campo onde está escrito CNAE Municipio altere o mesmo para o código CTISS conforme tabela de relacionamento disponibilizado pela prefeitura.

Utilize o seguinte link para poder digitar o atual código e obter o novo sem ter que procurar no Excel.

http://www.fazenda.pbh.gov.br/iss/cnae/index.asp

Veja imagem abaixo:

Observe que está alteração deverá ser realizada a todos os serviços cadastrados no sistema. Caso tenha dúvidas de qual código CTISS utilziar acesse os links acima e obtenha essa informação ou caso ainda tenha dúvidas entre em contato com o seu contador.

Brim Sistemas Ltda

Equipe de Comunicação

 

 

SPED | NF-e | CT-e | A GUARDA TIRA O SONO DE MUITAS EMPRESAS

Exigida já há alguns anos, aemissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de TransporteEletrônico (CT-e) trouxe mudanças no setor fiscal e exigiu grande mobilizaçãodos departamentos de TI das empresas brasileiras. Atualmente, os sistemasdesenvolvidos para atender estas exigências estão mais estáveis e confiáveis.Contudo, a NF-e e a CT-e ainda não deixaram de ser uma preocupação para asempresas.

O grande desafio agora é oque fazer com os documentos recebidos. Legalmente, quem recebe o arquivo XMLtem a obrigação de guardá-lo e certificar-se de que ele é um arquivo válido.Imagine que o processo de recebimento de NF-e ou CT-e antes era pegar a notafiscal já com o caminhão na porta da empresa, fazer a conferência física,seguir com a entrada no sistema e arquivamento do documento fiscal.

Com a entrada dos documentoseletrônicos temos o processo iniciando não mais com a chegada do caminhão, masantes mesmo deste sair do fornecedor. No momento da emissão da nota com o enviodo XML, o mesmo sendo recebido, inicia-se o processo de recebimento. Na chegadada mercadoria é obrigação garantir que o XML já esteja na empresa e aindavalidar o mesmo na respectiva Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Essas mudanças não trouxeram só complicações, mas sim muitas possibilidades de melhorias no processo – desde a inclusão da data de emissão da NF-e no fornecedor em relatórios deplanejamento da produção até ao ponto de negociar com os fornecedores a saídado caminhão somente após a validação do XML contra o pedido de compra, garantindo assim um ganho de tempo considerável no recebimento da mercadoria.

As empresas que já possuem arecepção de NF-e e CT-e automatizadas afirmam que sem o recebimento automático teriam um desgaste enorme para consultar a validade e arquivar os XMLs. Comessa solução as empresas ganham tempo de entrada da mercadoria e ainda emsegurança da informação.

A tecnologia corre atrás ouna frente para apoiar o negócio. A maioria dos sistemas de mensageria é capazde receber e de validar estes arquivos, mas muitos poucos conseguem comparar oXML com o que está escriturado no ERP, deixando o recebedor “às cegas”, sem acerteza de ter um XML válido para toda entrada realizada na empresa.

A preocupação com o passivogerado por esse processo tem surgido com maior força na pauta das discussões demelhorias para o ano de 2012. As empresas já não sabem por quanto tempo conseguem conviver com essa desconformidade legal ou com o atraso no processode recebimento. Mais uma vez, é preciso unir forças entre a tecnologia e onegócio para evitar perdas e gerar ganhos.

As exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) vieram para melhorar a relação entre as empresas e o fisco, fazendo com que este processo seja mais transparente e a fiscalização possa ser mais bem realizada. Mas as organizações podem e devem aproveitar estas obrigações para se modernizar e otimizar as atividades.

Por Fernando Lino em http://cio.uol.com.br/opiniao/2012/02/28/guarda-da-nf-e-e-do-ct-e-t

Republicado em www.joseadriano.com.br

Republicado em http://blogdosped.blogspot.com/

 

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO CARNAVAL

Prezado Cliente,

Informamos que em decorrência do feriado de carnaval a Brim Sistemas terá seu horário alterado nesses dias conforme abaixo, lembramos que clientes que possuem contrato de suporte 24 horas os telefones continuam os mesmos.

17/02 sexta-feira, funcionamento normal das 9h as 18h;
18/02 sábado, não haverá funcionamento;
19/02 domingo, não haverá funcionamento;
20/02 segunda-feira, não haverá funcionamento;
21/02 terça-feira, não haverá funcionamento;
22/02 quarta-feira, funcionamento depois das 12h.

SEFAZ/MG INDISPONÍVEL PARA EMISSÃO DE NFe

Prezados Cliente,

Fiquem atentos quanto a utlização do ambiente de produção para emissão de NFe através do SCAN (sistema de contigência no ambiente nacional), que estará liberado a partir de  18:00 horas do dia 20 de janeiro de 2012, sexta-feira, até às 06:00 horas do dia 21 de janeiro de 2012.

Observação:

Todos os clientes da Brim deverão alterar o modo de emissão de NFe para o SCAN para isso clique no combo que está na faixa azul da tela de emissão de NFe e escolha essa opção.

Vejam abaixo o informativo fiel da SEFAZ/MG
Prezados,

Informamos que em função de manutenção preventiva na infraestrutura de TI da SEF/MG, o sistema de notas fiscais eletrônicas – NF-e ficará indisponível no ambiente de PRODUÇÃO a partir das 18:00 horas do dia 20 de janeiro de 2012, sexta-feira, até às 06:00 horas do dia 21 de janeiro de 2012. O SCAN ficará liberado para os contribuintes de MG sendo mais uma opção para emissão de NF-e, além das modalidades de Contingência em Formulário de Segurança e
Contingência Eletrônica com o uso da Declaração Prévia de Emissão em Contingência – SCE/DPEC.

O período acima poderá ser reduzido em função de antecipação de normalidade.

ATENÇÃO: em razão de necessidade de manutenção na rede elétrica do centro de dados do SERPRO, que será realizada no
período entre as 07:00 horas de sábado, dia 21/01/2012, e as 20:00 horas de domingo, dia 22/01/2012, haverá indisponibilidade dos seguintes serviços:
Ambiente Nacional da NF-e

  • Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br)
  • Declaração Prévia de Emissão em Contingência – DPEC
  • Serviço de verificação da situação da NF-e do
    Programa Visualizador de Documentos Fiscais Eletrônicos
  • Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – SCAN

Desta forma, a partir das 07:00 horas do dia 21/01/2012 as contingências SCAN e DPEC não estarão mais disponíveis, devendo o contribuinte retornar ao tipo de emissão normal.

Agradecemos a compreensão de todos.

PAF-ECF HOMOLOGADO

Prezados Clientes,

Depois de 5 anos de investimento em software para emissão de cupom fiscal, através deste comunicamos que a Brim Sistemas Ltda passou a integrar a lista das empresas homologadas e a partir do dia 23/12/2011 já pode dar inicio a comercialização do PAF-ECF (programa aplicativo fiscal - emissor de cupom fiscal).

Nesse momento estamos trabalhando nas ferramentas de integração entre o Zeus – ERP e o PAF-ECF visto que este último é um programa idependente, tão breve iremos disponibilizar a tabela de preços para aqueles que necessitem ter o PAF-ECF em suas empresas.

A Brim Sistemas agradece por serem nossos clientes e buscamos cada vez mais fazer o melhor.

 

Atenciosamente,

 

Equipe Brim Sistemas

PRAZO PARA CANCELAMENTO DE NFe

Prezados Clientes,

Fiquem atento ao comunicado da SEFAZ quanto a mudança do prazo para o cancelamento da NFe. Vejam abaixo a notificação:

Tendo em vista o Ato COTEPE 33/2008, alertamos que a partir de 01/01/2012 o prazo legal para cancelamento da NF-e será de até 24hs a partir do momento da respectiva emissão.

A SEFAZ processará o cancelamento entre 24 e 168 hs, porém o contribuinte estará sujeito à verificação fiscal devido ao descumprimento do prazo.

Erro NFe: 296 – Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR

Prezados Clientes,

A SEFAZ/MG está com vários problemas de comunicação entre as autoridades certificadoras e os certificados emitidos por essas empresas, ao tentar transmitir a NFe e nota fiscal for rejeitada com o código de erro 296 basta que a mesma seja transmitida novamente, infelizmente a nota será autorizada o seu uso apenas com retransmissão.

Veja abaixo uma explicação técnica do problema:

Lista de Certificados Revogados (LCR)

"296 - Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR"
Existe uma regra de validação na NFe que verifica se o certificado digital utilizado na assinatura do XML não se encontra revogado, sendo necessário acessar a LCR da AC que emitiu o certificado digital. A revogação sempre deverá ser verificada em assinaturas digitais, pois, podem ocorrer por vários fatos, exemplo: perdas e danos(roubo) da senha.
A LCR encontra-se no seu certificado que também vai na sua assinatura. As ACs disponibilizam normalmente 3 acessos de redundâncias as LCRs, sendo assim é bem difícil que todos os links estejam quebrados.
Mas então por que acontece a rejeição 296 ?
A LCR é disponibilizada pelo AC e de sua inteira responsabilidade, a LCR na íntegra é um certificado, aonde existe uma DATA DE EXPIRAÇÃO indicada pela própria AC, geralmente não ultrapassa 2 horas, podendo variar sempre. Quando expirado a LCR a AC deverá disponibilizar outra lista de LCR(o que acontece em atraso).
A Sefaz para validar o certificado do contribuinte precisa iniciar um contato com a AC para verificar a LCR, nesta operação o certificado da AC geralmente está expirado! gerando o erro "296 - Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR" na transmissão da NFe, pois a Sefaz não consegue verificar se é válido o certificado devido a LCR estar com uma data antiga a data informada na própria LCR.
Esta situação pode ser momentânea apesar de já ter vistos casos da AC não disponibilizar a LCR a mais de 4horas! E nesse período, todas as notas são rejeitadas pelo 296.
Se o problema persistir por muito tempo, poderemos ter dois problemas: 
- A Autoridade Certificadora com algum problema de publicação da LCR ou o que acontece na maioria das vezes a LCR existe e está disponível, porém, está expirada!
- A Sefaz com problemas de acesso aos links de lcr disponibilizado no certificado, o que acho difícil ocorrer devido a existência de cache e conexões redundantes. Para resolver é necessário contatar a AC e reportar o problema.
Para simplificar o entendimento:
 Erros comuns:
"A lista de certificados revogados (LCR) do certificado selecionado está indisponível ou expirada. Por favor, tente novamente dentro de alguns instantes. Se o problema persistir, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado"
"Não foi possível determinar a situação da revogação de um ou mais certificados da cadeia do certificado selecionado. Por favor, tente novamente dentro de alguns instantes. Se o problema persistir, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado"
"296 - Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR"
"LCR do Certificado de Assinatura: - Falta o endereço da LCR (CRLDistributionPoint) -Erro no acesso a LCR ou LCR inexistente" - Esse erro é bem difícil, devido todas as ACs já disponibilizarem a lista de LCR.
O que poderia ser feito para isso não ocorrer mais? "retirando do escopo problemas físicos(rede, servidores)"
- No caso da Sefaz, aplicação de um cache e tolerância, pois, acesso a lcr existem em todas as validações de assinatura digital, inclusive na TV Digital quando assinada.  - No caso da AC, disponibilizar e gerar a lista de LCR antes de próxima lcr expirar.
Obs.: Os problemas de 296 devem diminuir até o próximo mês, a sefazes para melhor atender o contribuinte e as ACs em seus serviços, pois correrem o risco de serem descredenciadas caso seus serviços não forem de boa qualidade.
Glossário
LCR = Lista de Certificados Revogados
Fonte: http://nfe20.blogspot.com/2010/09/lista-de-certificados-revogados-lcr.html

 

Treinamento SPED – PIS/COFINS

A Brim Sistemas em parceria com a Ovalle Leão, convida a todos os profissionais interessados em obter mais informações sobre a Escrituração Fiscal Digital, como Controllers, Contadores, Executivos Financeiros, Auditores e demais profissionais a participarem deste grande evento. Abaixo segue a ementa do que será apresentado, para obter mais informações sobre o evento e valores liguem diretamente na empresa Ovalle Leão Auditoria e Consultoria no telefone (31) 3297-9369.

Abaixo todo o conteúdo do curso fornecido pela Ovalle Leão Auditoria e Consultoria.

 

Com a modernização da sistemática do cumprimento das obrigações acessórias, as empresas estão sendo obrigadas a criar políticas de manutenção e disseminação do conhecimento. Tendo em vista esse novo cenário da contabilidade, para atender a era digital imposta pelo fisco, serão necessárias adequações nos procedimentos contábeis, uma vez que esta tem como base a EFD – Escrituração Fiscal Digital.

 

Fique atento pois, os objetivos da criação do SPED são:

  • Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais.
  • Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores.
  • Facilitar a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

 

Possibilitando o direcionamento da fiscalização para empresas construtoras que estejam em descumprimento de suas obrigações.

Nosso curso tem como objetivo, transmitir aos participantes conhecimentos quanto aos requisitos descritos no SPED PIS/COFINS recepcionado no Decreto 6.022 de 22 de Janeiro de 2007, bem como as questões relacionadas aos princípios, critérios, definições, que lastreiam o desenvolvimento de tal escrituração e compreende o processo de edição (leiaute) das informações fiscais.

 

DESTINATÁRIOS

 

Todos os profissionais interessados em obter os conhecimentos sobre a Escrituração Fiscal Digital, como no caso de Controllers, Contadores, Executivos Financeiros, Auditores, Profissionais Acadêmicos e outros profissionais interessados em se inserir neste processo.

 

EMENTA:

 

O curso abrange as fases de identificação, reconhecimento e edição do processo de elaboração de informações fiscais através das EFD`s – Escriturações Fiscais Digitais.

 

Módulo I – Introdução Conceitual

- Conceitos e Princípios Gerais

- Como funciona

- Legislação

 

Módulo II -  Introdução Conceitual e Aplicabilidade do SPED PIS/COFINS

- Conceitos e Princípios Gerais

- Obrigatoriedade e prazos para adoção

- Tabelas de códigos

- Principais registros

- Registro em Comum com os demais SPED

 

Módulo III -  Análise do layout do arquivo digital

- Quais informações serão inseridas no arquivo digital
- Tipos de blocos com ênfase nos seguintes registros do Bloco F:

F150 - Crédito Presumido sobre o estoque de abertura

F200 -  Receitas decorrentes da atividade imobiliária

F205 -  Crédito apurado com base no custo incorrido da atividade imobiliária

F210 – Crédito apurado com base no custo orçado da atividade imobiliária

- Tabelas internas
- Tabelas externas

 

 

Módulo IV – VALIDAÇÃO DOS ARQUIVOS SPED

- Programa Validador e Assinador – PVA

- Avisos

- Erros

 

Módulo V – Regime não-cumulativo do PIS/COFINS – revisão do aproveitamento de créditos

 

 

CERTIFICADO:

 

Certificado de participação, concedido aos alunos que freqüentarem 100% do curso.

 

INVESTIMENTO:

Valores, descontos e forma de pagamento sob consulta.

A OVALLE LEÃO poderá realizar este treinamento “IN COMPANY”

Traduzindo o Chat LiveZilla

Prezados clientes,

O chat utilizado na Loja Virtual denominado LiveZilla já está disponível para ser traduzido para Português Brasil (PT-BR), veja os passos para efetuar a tradução de maneira online.

Clique no menu Extras/Translantion Mode (Beta). Veja imagem abaixo:



Na mensagem que aparecer clique na opção No. Veja imagem abaixo:

”"

Observe que no canto superior direito apareceu um botão de ?, clique nesse botão. Veja imagem abaixo:

”"

Na opção Language, defina PT-BR. Veja imagem abaixo:

”"

Em seguida clique no botão Download Latest, aguarde alguns segundos e observe a tradução na coluna Translation. Veja imagem abaixo:

”"

Agora clique no botão Save e logo depois clique no botão fechar no canto superior direito. Veja imagem abaixo:

”"

Agora para finalizar clique no menu System e em seguida Exit, depois que finalizar o sistema de chat acesse o mesmo novamente. Veja imagem abaixo:

”"

Pronto! O LiveZilla já foi traduzido para o Português Brasil (PT-BR).

 

Atenciosamente,

 

Equipe de Comunicação Brim Sistemas

Mensagens Customizadas

Prezados Clientes,

O Zeus – ERP possuí um sistema de cadastro de mensagens customizadas para envio de e-mails direto pelos sistema, essas mensagens são visualizadas no corpo do e-mail. Veja abaixo:

Os recursos que já estão com essa funcionalidade em funcionamento são: Orçamento, Pedido, Reserva, NFe, NFSe, OC e OS.

Para configurar esse recurso clique Início/Configurações/E-mail. Veja imagem abaixo:

 

Atenciosamente,

Equipe de Comunicação Brim Sistemas


Tags